Termos e Condições

Estes Termos e Condições foram publicados/revistos em Novembro de 2008.

Introdução e âmbito

A WYETH LEDERLE PORTUGAL (FARMA), Lda (“Wyeth Portugal”) desenvolveu e mantém este Sítio ("Sítio") para seu entretenimento pessoal, bem como fonte de informação, educação e comunicação. Este Sítio destina-se apenas à utilização de residentes em Portugal, podendo os seus conteúdos não ser adequados fora deste país.

Este Sítio pode, com alguma regularidade, conter informação relacionada com várias condições médicas e o seu tratamento. Caso apresente uma condição médica é aconselhável que consulte o seu médico ou outro profissional de saúde imediatamente. Através do seu acesso e utilização do Sítio, aceita, sem qualquer limitação ou qualificação, os termos e condições ("Termos e Condições") apresentados em seguida.

A Wyeth Portugal integra o grupo de empresas encabeçado pela John Wyeth & Brother Limited ("Wyeth"), o qual, com as suas divisões farmacêutica e de cuidados de saúde do consumidor, e as suas subsidiárias em todo o mundo, é líder em termos de investigação e desenvolvimento, fabricando e comercializando uma vasta gama de produtos de saúde desenvolveu e mantém esta página da Internet

Consentimento

Por favor leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o Sítio. Ao aceder ou utilizar o Sítio, reconhece que leu, entendeu e concordou em estar sujeito aos Termos e Condições apresentados abaixo tal como se tivesse assinado os mesmos. Caso não esteja disposto a estar sujeito a estes Termos e Condições, não poderá aceder ao Sítio.

A Wyeth Portugal pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, e tais modificações serão tidas como efectivas imediatamente após serem publicadas no Sítio. A utilização do Sítio será considerada, em cada momento, sinal do seu consentimento e aceitação aos Termos e Condições modificados.

A Wyeth Portugal respeita a privacidade dos seus utilizadores e criou uma Política de Privacidade que explica os direitos e responsabilidades dos utilizadores no que diz respeito à informação divulgada no Sítio, e que deverá ler cuidadosamente. Carregue aqui para aceder à Política de Privacidade. Notamos que, ao aceder ou utilizar o Sítio, reconhece que leu, entendeu e concordou em estar sujeito à Política de Privacidade pelo que, se não estiver de acordo com a mesma, não pode aceder ao Sítio.

Direitos sobre os conteúdos

Pode navegar livremente pelo Sítio e descarregar livremente material existente na mesma. Quaisquer materiais descarregados podem somente ser utilizados por si e para uso pessoal e não comercial. Não poderá distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar ou utilizar qualquer um desses materiais num âmbitos público ou para fins comerciais, sem a autorização prévia, expressa e por escrito da Wyeth Portugal. Todos os direitos de autor, de propriedade industrial e demais declarações de propriedade contidos nos materiais descarregados devem ser preservados intactos. Todos os conteúdos do Sítio são obras da Wyeth Portugal e/ou de quaisquer fornecedores ou sociedades subsidiárias do grupo Wyeth, protegidos por direitos de autor (salvo quando o contrário for expressamente indicado), não podendo ser utilizados sem a autorização expressa por escrito da Wyeth Portugal ou excepto sob as circunstâncias declaradas no presente.

As imagens de pessoas ou lugares apresentadas no Sítio são propriedade da Wyeth Portugal ou são utilizadas com a sua devida autorização. A utilização destas imagens por si é estritamente proibida.

A utilização não autorizada destas imagens pode violar leis de direitos de autor, direitos de propriedade industrial (como marcas registadas), privacidade e/ou direitos de publicidade, bem como regulamentos e normas relativas a comunicações.

Acesso e navegação

Excepto quando expressamente autorizado pela Wyeth Portugal, qualquer acesso ou tentativa de acesso a outras áreas do sistema informático da Wyeth Portugal ou a outra informação contida no sistema sob qualquer âmbito é estritamente proibido. Desde já aceita e compromete-se a não utilizar aplicações robot, aranha, outros processos ou dispositivos automáticos ou manuais para “screen scrape”, ou monitorizar, “minar”, ou copiar páginas da Internet no Sítio da Wyeth Portugal ou o conteúdo presente na mesma sem a autorização expressa por escrito da Wyeth Portugal. Não irá remeter comunicações não solicitadas (spam) a qualquer outro utilizador do Sítio, independentemente do motivo.

Concorda em não utilizar quaisquer dispositivos, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado do Sítio. Concorda que não irá levar a cabo qualquer acção que imponha uma carga pouco razoável ou desproporcionalmente grande na infra-estrutura da Wyeth Portugal. Não poderá utilizar técnicas de enquadramento para ligar ou anexar qualquer marca registada, logótipo, marca comercial ou qualquer outra informação confidencial da Wyeth Portugal, incluindo imagens, frames, conteúdo ou layout / design encontrados em qualquer página do Sítio sem o consentimento expresso por escrito da Wyeth Portugal.

Natureza meramente indicativa da informação

Este Sítio pode conter declarações futuras sujeitas a riscos e incertezas que podem vir a fazer com que alguns resultados sejam diferentes dos previstos, incluindo riscos detalhados nos relatórios apresentados na Comissão de Valores Mobiliários norte-americana, incluindo os relatórios apresentados mais recentemente nesta pela empresa mãe da Wyeth Portugal.

A Wyeth Portugal envida os esforços razoáveis para incluir informação precisa e actualizada no Sítio. No entanto, tendo em conta que a informação muda rapidamente, a Wyeth Portugal não assume qualquer compromisso ou obrigação, nem presta quaisquer garantias ou representações, quanto à exactidão da informação. A Wyeth Portugal NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE NO QUE DIGA RESPEITO À FIABILIDADE, EXACTIDÃO, VALIDADE, OPORTUNIDADE, UTILIDADE OU COMPLETUDE DE QUALQUER INFORMAÇÃO PUBLICADA NO SÍTIO OU QUE POSSAM SER ACEDIDA NESTE.

Responsabilidade

A sua utilização do Sítio é feita por sua própria conta e risco. Em nenhum caso a Wyeth Portugal ou qualquer entidade envolvida na criação, produção, manutenção ou distribuição do Sítio assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos directos, acidentais, consequentes, indirectos ou punitivos, ou lucros cessantes, danos à imagem, perda de dados, perda de goodwill ou perda de negócio) provenientes do seu acesso ao ou utilização do, ou incapacidade de acesso ao ou utilização do Sítio. Tal inclui danos ou vírus que possam atingir o seu equipamento informático. A Wyeth Portugal não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para descarregamento a partir deste Sítio estão livres de infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos ou aplicações que revelem propriedades contaminantes ou destrutivas.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, tudo o for disponibilizado no Sítio é-lhe fornecido "TAL COMO É E NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" sem qualquer espécie de garantia, quer expressa ou implícita, incluindo, mas não limitando, garantias de qualidade satisfatória, aptidão para um fim em particular ou não incumprimento. Por favor, tenha em conta que, sem prejuízo da lei aplicável aos presentes Termos e Condições, algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, e que algumas das exclusões acima podem não ser aplicáveis no seu caso; nesse caso, a responsabilidade da Wyeth Portugal será limitada ao mínimo legalmente admitido. Verifique as suas leis locais no que diz respeito a quaisquer restrições ou limitações no que diz respeito à exclusão de garantias implícitas.

Declara e aceita indemnizar, defender e exonerar de responsabilidade a Wyeth Portugal, os seus funcionários, administradores, colaboradores, agentes, fornecedores e parceiros terceiros de, e contra quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo custos legais razoáveis, que resultem de qualquer violação da sua parte destes Termos e Condições, ou qualquer actividade relacionada com a sua conta (incluindo conduta negligente e ilegal) por si ou qualquer outra pessoa que tenha acesso ao Sítio utilizando a sua conta.

Privacidade

Sujeito aos termos e condições da nossa Política de Privacidade, qualquer comunicação ou material que transmita para, ou coloque, no Sítio através de correio electrónico ou sob outra forma, incluindo, mas não limitando a, quaisquer dados, questões, comentários, sugestões ou elementos semelhantes, será processada como sendo não confidencial e informação comum. A Wyeth Portugal, ou qualquer uma suas subsidiárias do Grupo Wyeth, pode utilizar qualquer comunicação ou material para qualquer âmbito, incluindo, mas não limitado a, reprodução, divulgação, transmissão, publicação e nova publicação. Além disso, a Wyeth Portugal e as subsidiárias do Grupo Wyeth, serão livres de utilizar quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas contidas em qualquer comunicação ou material que envie para o Sítio sob qualquer âmbito, incluindo, mas não limitado a, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produto.

Direitos de Propriedade Industrial

As marcas registadas, logótipos e marcas de serviços (colectivamente designadas "Marcas registadas") apresentadas no Sítio são marcas comerciais registadas e não registadas da Wyeth e terceiros.

Além disso, todos os cabeçalhos, gráficos feitos para a página, ícones dos botões e scripts são marcas de serviço, marcas registadas ou imagens comerciais da Wyeth, da Wyeth, e não podem ser copiados, na totalidade ou parcialmente, sem a autorização prévia por escrito da mesma. Reconhece que as marcas registadas utilizadas e apresentadas neste Sítio são e irão permanecer propriedade única da Wyeth ou do titular da marca registada. Nada do que está contido neste Sítio deve ser interpretado como uma concessão e/ou autorização, implícita ou expressa, ou como implicando ou afastando um impedimento ou sob qualquer outro modo, a uma licença ou direito sobre as marcas registadas sem a autorização prévia por escrito da Wyeth Portugal ou do titular da marca registada em causa. A utilização incorrecta das marcas registadas presentes no Sítio e nos seus conteúdos, excepto nos termos em que tal seja expressamente previsto nestes Termos e Condições, é estritamente proibida. Alertamo-lo que a Wyeth actuará firmemente e de forma agressiva, até ao máximo permitido por lei, na defesa e imposição dos seus direitos de propriedade intelectual sobre o Sítio e seus conteúdos, incluindo através de sanções criminais.

Outras condições

A Wyeth Portugal garante-lhe o privilégio de poder aceder e visualizar os textos, gráficos, áudio, design, imagens, tabelas e outro conteúdo (o "Conteúdo Wyeth Portugal") no Sítio apenas para seu uso pessoal e utilização não comercial. A Wyeth Portugal pode revogar tais privilégios a qualquer momento com ou sem aviso prévio devido a qualquer razão, ou sem uma razão aparente. Qualquer e todo o Conteúdo da Wyeth Portugal, software e outros trabalhos no Sítio e quaisquer reproduções de qualquer dos elementos acima mencionados (colectivamente designados, "Trabalhos") são materiais com direitos de autor pertencente à Wyeth Portugal e/ou aos seus fornecedores, estando protegidos sob leis de direitos de autor mundiais e disposições de Tratados. Para além da atribuição limitada de acesso e visualização do Conteúdo Wyeth Portugal apresentado acima, a Wyeth Portugal não lhe cede quaisquer outros privilégios ou direitos relativamente a qualquer Trabalho, nem um direito ilimitado, sendo tal expressamente proibido, para reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, apresentação, ou desempenho, sem a autorização prévia, expressa e por escrito da Wyeth Portugal.

Legalidade de conteúdos; monitorização

Apesar da Wyeth Portugal poder, em períodos regulares, monitorizar ou analisar as discussões, fóruns, chats, publicações, transmissões, boletins informativos e outro material desse género no Sítio, a Wyeth Portugal não assume qualquer obrigação em fazê-lo e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação que possa sobrevir do conteúdo do Sítio, nem de qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou imprecisão contida na informação disponibilizada no Sítio. A Wyeth Portugal não assume qualquer responsabilidade em termos de precisão pela verificação da informação colocada nas discussões, fóruns, chats, transmissões, boletins informativos ou outros meios de comunicação, no Sítio.

É-lhe vedada a publicação ou transmissão de qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, inflamatório, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar uma conduta que possa ser considerada como ofensa criminal, dar azo a responsabilidade civil ou que seja susceptível de violar a lei. A Wyeth Portugal irá cooperar totalmente com quaisquer ordens de autoridades legais ou tribunais que solicitem ou que indiquem à Wyeth Portugal a divulgação da identidade de qualquer indivíduo que publique qualquer informação ou material dessa índole.

A Wyeth Portugal reserva o direito, não sendo obrigada a tal, de analisar as comunicações e materiais publicados ou carregados no Sítio, e em bloquear ou remover, à sua descrição, comunicações ou materiais que esta determine serem (a) abusivos, difamatórios ou obscenos, (b) fraudulentos, falsos ou enganadores, (c) que violem os direitos de autor, marca registada ou qualquer outra propriedade intelectual de outrem, ou (d) ofensivos, objectáveis ou de outro modo inaceitáveis para a Wyeth Portugal.

A Wyeth Portugal reserva o direito de alterar ou apagar material do Sítio a qualquer momento.

Ligações externas

Certas ligações no Sítio conduzem a recursos localizados em servidores que não são mantidos pela Wyeth Portugal e que não estão sob o seu controlo. Fornecemos essas ligações meramente para a conveniência dos nossos utilizadores.

A Wyeth Portugal não é responsável pelo conteúdo de quaisquer ligações referenciadas no Sítio ou pela disponibilidade de acesso a tais páginas da Internet. A inclusão no Sítio de qualquer ligação para outro sítio, ou qualquer referência a um produto ou serviço através da sua denominação comercial, marca comercial, fabricante, ou outro meio, não constitui ou implica um apoio ou recomendação pela Wyeth Portugal.

O acesso a outras páginas da Internet ligadas a este Sítio é efectuada por sua conta e risco, não sendo a Wyeth Portugal responsável por esse acesso ou pelas consequências do mesmo.

Apesar de a informação neste Sítio ser acessível mundialmente, nem todos os produtos ou serviços discutidos na mesma se encontram disponíveis a todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas ou jurisdições. A Wyeth Portugal reserva o direito de limitar a disponibilidade dos seus produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição e/ou limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços fornecidos por nós. Qualquer oferta relacionada com qualquer produto ou serviço efectuado nos materiais deste Sítio é nulo onde proibido.

Disposições finais sobre o Termos e Condições

Estes Termos e Condições, em conjunto com a nossa Política de Privacidade e qualquer outro acordo que possa ser efectuado entre si e a Wyeth Portugal relacionado com um produto ou serviço específico da Wyeth Portugal, constitui um acordo total entre si e a Wyeth Portugal e substitui todos e quaisquer acordos, representações e entendimentos, quer escritos ou orais.

Estes Termos e Condições não podem ser modificados ou corrigidos por si sem a autorização prévia por escrito da Wyeth Portugal. A Wyeth Portugal pode modificar ou corrigir estes Termos e Condições e a Política de Privacidade a qualquer momento sem o notificar. Deve analisar com regularidade estes Termos e Condições em relação a quaisquer modificações ou correcções dos mesmos, já que a utilização continuada do Sítio após uma modificação ou correcção significa que aprova e concorda com estes Termos e Condições, após a respectiva modificação. Caso alguma cláusula ou disposição apresentada nestes Termos e Condições seja declarada ilegal, inválida ou não executória sob leis presentes ou futuras, você compreende e concorda que a cláusula ou disposição determinada como sendo ilegal, inválida, ou não executória será separável sem que afecte a execução de todas as cláusulas ou disposições restantes.

Estes Termos e Condições e a sua utilização do Sítio e de quaisquer produtos e serviços fornecidos pelo Sítio devem ser regidos pela Lei Portuguesa sem a observância dos seus conflitos ou princípios legais. Os cabeçalhos utilizados nestes Termos e Condições são apenas para conveniência e tais cabeçalhos não devem ser utilizados para a determinação do significado ou interpretação destes Termos e Condições.